Execução Fiscal 0007453-33.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

TEREZINHA SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:54

Conclusos para despacho

10/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTOS SOUZA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 06:09

Publicado Citação em 18/07/2022.

19/07/2022, 06:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2022, 19:02

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 09:39

Despacho

•10/05/2024, 18:54

10/05/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:54

Conclusos para despacho

10/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTOS SOUZA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 06:09

Publicado Citação em 18/07/2022.

19/07/2022, 06:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2022, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2022, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:04

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTOS SOUZA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007453-33.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TEREZINHA SANTOS SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 10:15

Juntada de volume

24/08/2021, 10:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 08:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 08:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2021, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM DATA RETROATIVA À 23/09/2019.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM DATA RETROATIVA À 23/09/2019.

10/01/2020, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2020, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2019, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 14:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2019, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 10:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/01/2019, 16:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2019, 19:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/12/2018, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2018, 12:16

INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2018, 10:10

Ato ordinatório

•06/03/2023, 12:59

Despacho

•28/04/2022, 13:04