Execução Fiscal 0000843-36.2015.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.378,06

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA

OAB/BA 41688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2025, 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:47

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:40

Juntada de manifestação

29/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 11:48

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:56

Todas as movimentações(104)

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2025, 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:47

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/11/2025, 18:39

Despacho

•27/08/2024, 14:19

08/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:40

Juntada de manifestação

29/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 11:48

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 08:56

Juntada de certidão

14/11/2023, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:23

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:03

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:13

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:09

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:14

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 08:49

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:56

Decorrido prazo de ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:13

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 20:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000843-36.2015.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO CUNHA PAIXAO HENRIQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 10:19

Juntada de volume

24/08/2021, 10:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2020, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2020, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 024218

06/02/2020, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

23/01/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2019, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2019, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2019, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 016532

30/05/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

16/05/2019, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 18:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 23:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2018, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2018, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 299475

04/06/2018, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/02/2018, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

15/02/2018, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 292716

06/11/2017, 18:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/09/2017, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2017, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2017, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2017, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/05/2017, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/03/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

05/12/2016, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/11/2016, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-277137

26/08/2016, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 13:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - B

22/06/2016, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2016, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/04/2016, 18:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Edital publicado aguard. prazo

19/02/2016, 15:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - Publicação remetida. Aguardando prazo para certificar.

17/02/2016, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/10/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2015, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2015, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - -COM PETIÇÃO-

07/08/2015, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2015, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 10:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2015, 18:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2015, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2015, 15:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2015, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2015, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 11:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2015, 10:53

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2015, 09:59

Despacho

•13/11/2023, 14:36

Ato ordinatório

•08/02/2023, 12:09

Despacho

•12/02/2022, 08:49