Execução Fiscal 0004589-96.2012.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.768,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de TELHADAO BACABAL LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Juntada de manifestação

16/06/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004589-96.2012.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TELHADAO BACABAL LTDA - ME SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face de EXECUTADO: TELHADAO BACABAL LTDA - ME, objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:31

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:51

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de TELHADAO BACABAL LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Juntada de manifestação

16/06/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004589-96.2012.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TELHADAO BACABAL LTDA - ME SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face de EXECUTADO: TELHADAO BACABAL LTDA - ME, objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:31

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de TELHADAO BACABAL LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:37

Juntada de manifestação

10/02/2021, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004589-96.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TELHADAO BACABAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELHADAO BACABAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004589-96.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TELHADAO BACABAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELHADAO BACABAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:49

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 21:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 12:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - CAIXA 13

04/04/2013, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2013, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/03/2013, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

08/03/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2013, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013, 09:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2013, 17:12

INICIAL AUTUADA

16/01/2013, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 15:38

Documentos

Manifestação

•16/06/2021, 16:27

Sentença Tipo B

•10/06/2021, 17:31