Execução Fiscal 0003468-50.2015.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.046,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUREOLANO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

GEANNE LOPES SANTOS E BRAGA

OAB/MG 140998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:41

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/05/2025, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2025, 00:35

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 16:41

SENTENÇA

•06/04/2025, 00:35

08/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:41

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/05/2025, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2025, 00:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/11/2024, 13:12

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/11/2024, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/04/2022, 10:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREOLANO MIRANDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003468-50.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUREOLANO MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUREOLANO MIRANDA GEANNE LOPES DOS SANTOS - (OAB: MG140998) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 10:34

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 10:34

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 00:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

04/07/2017, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 3373 - FLS. 44/46 - PFN - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

29/03/2017, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

20/02/2017, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DETALHAMENTO RENAJUD - NÃO ENCONTRADO VEICULOS LIVRE DE GRAVAMES

20/02/2017, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Desbloqueio Bacenjud - valor ínfimo - Fls. 42

13/02/2017, 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de BLOQUEIO BACENJUD - Fls. 40/40-v (Valor Ínfimo)

07/12/2016, 15:01

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Detalhamento de BLOQUEIO BACENJUD - Fls. 40/40-v (Valor Ínfimo)

07/12/2016, 14:59

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DA EXCECAO PRE EXECUTIVIDADE DE FLS. 28/32

29/11/2016, 13:58

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DA EXCECAO PRE EXECUTIVIDADE DE FLS. 28/32

29/11/2016, 13:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2016, 18:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado

30/09/2016, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO e-DJF1 DO DIA 25/07/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/07/2016.

25/07/2016, 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/07/2016, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/07/2016, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2016, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2016, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2016, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/03/2016, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/12/2015, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 10:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2015, 09:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/09/2015, 09:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2015, 15:48

OUTROS

•11/04/2022, 10:39