Execução Fiscal 0000050-36.2017.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.666,24

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEL HARLEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

11/11/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2025, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2025, 01:56

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 01:56

Despacho

21/02/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:03

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

11/11/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2025, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 20:38

18/09/2025, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2025, 01:56

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 01:56

Despacho

21/02/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/04/2022, 10:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL HARLEM LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-36.2017.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEL HARLEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEL HARLEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 10:50

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 10:50

Juntado(a) - Petição Inicial

25/02/2021, 07:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/07/2017, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 12:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 4446, FLS, 28/31- PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.

25/04/2017, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

22/03/2017, 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/03/2017, 14:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2017, 09:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2017, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 18:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2017, 13:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/01/2017, 13:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 11:04

OUTROS

•11/04/2022, 10:48