Execução Fiscal 0002818-85.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.019,13

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN NASCIMENTO CUNHA DANTAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Juntada de petição intercorrente

16/10/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 05:56

Juntada de Certidão

19/09/2025, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 05:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2025, 14:51

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:51

Recebidos os autos

21/03/2025, 16:21

Juntada de informação de prevenção negativa

21/03/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/09/2024, 11:57

Juntada de Informação

04/09/2024, 21:23

Decorrido prazo de EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:11

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Juntada de petição intercorrente

16/10/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 05:56

Acórdão

•02/12/2024, 17:08

19/09/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 05:56

Juntada de Certidão

19/09/2025, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 05:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2025, 14:51

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:51

Recebidos os autos

21/03/2025, 16:21

Juntada de informação de prevenção negativa

21/03/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/09/2024, 11:57

Juntada de Informação

04/09/2024, 21:23

Decorrido prazo de EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:11

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:22

Juntada de apelação

07/08/2024, 18:45

Decorrido prazo de EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:04

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:02

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:42

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3 REGIAO BA & SE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:54

Decorrido prazo de EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002818-85.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3 REGIAO BA & SE POLO PASSIVO: EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002818-85.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3 REGIAO BA & SE POLO PASSIVO: EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3 REGIAO BA & SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:59

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 10:58

Juntada de volume

24/08/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 14:13

MANDADO: RECOLHIDO REMOCAO E ENTREGA

24/03/2021, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/05/2019, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO

30/05/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 19:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/05/2019, 19:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/02/2019, 12:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2018, 16:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/10/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2018, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CX

01/08/2018, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

18/07/2018, 10:32

INICIAL AUTUADA

18/07/2018, 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2018, 14:19

Ato ordinatório

•08/08/2024, 11:22

Sentença Tipo C

•14/06/2024, 10:23

Despacho

•23/02/2023, 10:42