Execução Fiscal 0000238-48.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.481,87

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JOSE HENRIQUE MIDLEJ MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/07/2022, 18:14

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 15:48

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MIDLEJ MARTINS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:54

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 13:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000238-48.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE MIDLEJ MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE MIDLEJ MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:12

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

16/07/2022, 18:14

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 15:48

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 16:36

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 20:03

Ato ordinatório

•30/01/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MIDLEJ MARTINS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:54

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 13:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000238-48.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE MIDLEJ MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE MIDLEJ MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 11:11

Juntada de volume

24/08/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 09:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CRECI

03/04/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2020, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2020, 11:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXEQUENTE

04/12/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2019, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2019, 21:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2019, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2019, 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2019, 17:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2019, 16:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 1A VARA

21/03/2019, 14:11

INICIAL AUTUADA

21/03/2019, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2019, 12:06

Despacho

•09/05/2023, 21:18

Despacho

•24/10/2022, 21:53

Despacho

•22/03/2022, 16:36