Execução Fiscal 0009017-20.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.034,13

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA MAUES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 18:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/12/2021, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 13:06

Homologada a Transação

29/11/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MAUES MARTINS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:55

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 11:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009017-20.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA MAUES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA MAUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:38

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 18:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/12/2021, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 13:06

Documentos

Sentença Tipo B

•29/11/2021, 13:06

Homologada a Transação

29/11/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MAUES MARTINS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:55

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 11:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009017-20.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA MAUES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA MAUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 11:29

Juntada de volume

24/08/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2021, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2021, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2021, 18:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/01/2010, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2010, 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST. BRENDA

30/11/2009, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2009, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2009, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2009, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2009, 16:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2009, 15:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2009, 15:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2009, 10:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2009, 20:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2009, 20:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2009, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2009, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2009, 14:04

INICIAL AUTUADA

17/09/2009, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/09/2009, 09:27