Execução Fiscal 0001176-92.2015.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.401,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RONEN SANDRO OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

21/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2022, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONEN SANDRO OLIVEIRA - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2022, 08:28

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo A em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 01:29

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

21/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2022, 14:37

OUTROS

•11/02/2022, 20:05

27/06/2023, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2022, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONEN SANDRO OLIVEIRA - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2022, 08:28

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo A em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 01:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2022, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/04/2022, 11:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 20:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 20:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONEN SANDRO OLIVEIRA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 14:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001176-92.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONEN SANDRO OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONEN SANDRO OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 11:37

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 11:37

Juntado(a) - Petição Inicial

25/02/2021, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. VENC. JULHO 2016

23/10/2015, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2015, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2015, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2015, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PFN

27/07/2015, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2015, 09:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2015, 09:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PFN

11/06/2015, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2015, 13:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2015, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2015, 17:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2015, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2015, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2015, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2015, 18:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/03/2015, 18:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 17:21