Execução Fiscal 0000990-57.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2008

Valor da Causa

R$ 17.866,87

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

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Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DINALDO FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

JORGE FERREIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

CAIXA AMIGOS DO TEATRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 09:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:21

Juntada de manifestação

07/02/2023, 21:08

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:40

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 21:21

Juntada de Certidão

09/04/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 18:51

Decorrido prazo de CAIXA AMIGOS DO TEATRO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 09:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:21

Juntada de manifestação

07/02/2023, 21:08

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•31/01/2023, 18:16

Ato ordinatório

•09/04/2022, 18:51

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31/01/2023, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:40

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 21:21

Juntada de Certidão

09/04/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 18:51

Decorrido prazo de CAIXA AMIGOS DO TEATRO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de DINALDO FERREIRA DE MELO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA FIGUEIREDO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000990-57.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: DINALDO FERREIRA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINALDO FERREIRA DE MELO CAIXA AMIGOS DO TEATRO JORGE FERREIRA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000990-57.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: DINALDO FERREIRA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINALDO FERREIRA DE MELO CAIXA AMIGOS DO TEATRO JORGE FERREIRA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000990-57.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: DINALDO FERREIRA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINALDO FERREIRA DE MELO CAIXA AMIGOS DO TEATRO JORGE FERREIRA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000990-57.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: DINALDO FERREIRA DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 11:39

Juntada de volume

16/06/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 13:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/07/2011, 15:09

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/06/2011, 12:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2010, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2010, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/03/2010, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

17/03/2010, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2010, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

10/03/2010, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2010, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2009, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

26/08/2009, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

12/08/2009, 09:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2009, 10:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - C E AMIGOS DO TEATRO, DINALDO FERREIRA DE MELO E JORGE FERREIRA FIGUEIREDO

27/03/2009, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DINALDO FERREIRA DE MELO E JORGE FERREIRA FIGUEIREDO

27/11/2008, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE.

27/11/2008, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2008, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2008, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/09/2008, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

17/09/2008, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2008, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR AMIGOS DO TEATRO

09/06/2008, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR AMIGOS DO TEATRO

26/05/2008, 15:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2008, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80)

19/05/2008, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2008, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/05/2008, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2008, 12:03

INICIAL AUTUADA

13/05/2008, 12:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/05/2008, 12:24