Execução Fiscal 0048431-53.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 556.105,40

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO CONEMP LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:10

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:10

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:26

Decorrido prazo de MINERACAO CONEMP LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:48

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/04/2021, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2021, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 08:41

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:10

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:10

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:26

Decorrido prazo de MINERACAO CONEMP LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

Documentos

Nenhum documento disponível

26/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:48

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/04/2021, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2021, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

28/05/2019, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2019, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR.

29/03/2019, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 14:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2018, 10:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2018, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

19/09/2018, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 11:28

CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/09/2018, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 16:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 10:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2018, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2018, 15:50

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

15/05/2018, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2018, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2017, 12:17

INICIAL AUTUADA

20/11/2017, 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2017, 14:48