Execução Fiscal 0002010-92.2008.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2008

Valor da Causa

R$ 24.593,28

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRO PERRY PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 11:02

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:01

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de PEDRO PERRY PINHEIRO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:26

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.

28/06/2022, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 22:19

Juntada de manifestação

24/06/2022, 07:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 12:21

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:21

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 13:16

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 11:02

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:01

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de PEDRO PERRY PINHEIRO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:26

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.

28/06/2022, 22:19

Documentos

Sentença Tipo B

•21/06/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 22:19

Juntada de manifestação

24/06/2022, 07:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 12:21

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:21

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 13:16

Decorrido prazo de PEDRO PERRY PINHEIRO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:55

Juntada de manifestação

27/08/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002010-92.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO PERRY PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PERRY PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:48

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/07/2021, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2019, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 02/10/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 186 - RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO DETERMINADA À FL.202. 2. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE, NA ESTEIRA DO CONSOLIDADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SEGUNDO O QUAL É "DESPICIÊNDA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA NACIONAL A CERCA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO, DO ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO, POIS ESTE ÚLTIMO DECORRE AUTOMATICAMENTE DE TRANSCURSO DE PRAZO DE UM ANO, CONFORME DISPÕES A SÚMULA 314/STJ. (...)". (AGRG RESP 1479712/SP, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGANDO EM 05/03/2015, DJE 11/03/2015). CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA, JUÍZA FEDERAL EM AUXÍLIO À 1ª VARA/AC

07/10/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2019, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2019, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

05/08/2019, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PEDIDO DE VISTA

09/07/2019, 09:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2023

17/08/2017, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 136, DISPONIBILIZADO EM 27/07/2017, PUBLICADO EM 28/07/2017 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

27/07/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/07/2017, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/06/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2017, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

04/05/2017, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2017, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

16/03/2017, 11:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

13/03/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.33, DISPONIBILIZADO EM 22/02/2017, PUBLICADO EM 23/02/2017 -(...)NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR OU SENDO INSUFICIENTES PARA A GARANTIA DA DÍVIDA EXEQUENDA, DEFIRO, DESDE JÁ, A PESQUISA PARA INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, EM NOME DO(A) EXECUTADO(S), NOS TERMOS DO ART. 185- A, CTN. 6. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA DETERMINADAS, COM RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE TEM INTERESSE EM VER PENHORADO O BEM TORNADO INDISPONÍVEL, CASO OCORRA, SOB PENA DE SER DESCONSTITUÍDO O GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE QUE SOBRE ELE RECAI. 7.INTIMEM-SE.

22/02/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/02/2017, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/02/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/01/2017, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2017, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2016, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO QUE O VALOR DA DIVIDA E SUPERIOR A R$ 1.000.000,00

19/10/2016, 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

08/09/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

06/09/2016, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO...., BEM COMO SER O VALOR DA PRESENTE EXECUÇÃO INFERIOR A R$1.000.000,00, MANIFESTE-SE A F.N. QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 20, CAPUT, E § 1º, DA PORTAROA PGFN 396/2016.....

06/09/2016, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 10:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

29/06/2016, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 27/05/2016 por AC4003 -

20/04/2016, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 27/05/2016 por AC4003 -

14/04/2016, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE REQDO O APENSAMENTO DOS AUTOS 44-11.88.2013.401.3000 AO PRESENTE FEITO

22/02/2016, 09:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/05/2015, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2015, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2015, 10:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE JANEIRO DE 2014

30/12/2013, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/11/2013, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2013, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE JANEIRO DE 2014

07/10/2013, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 174 DE 09/09/2013 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

09/09/2013, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2013, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/08/2013, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

12/08/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 3 MESES.

09/08/2013, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo suspensao do presente feito

26/06/2013, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2013, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

10/06/2013, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM O FALECIMENTO DA EXECUTADA DAR-SE-Á SUA SUBSTITUIÇÃO PELO SEU ESPÓLIO OU PELOS SEUS SUCESSORES

21/05/2013, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PETIÇÃO

06/05/2013, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 101138

10/04/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/03/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

07/03/2013, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

07/02/2013, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

31/01/2013, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

30/11/2012, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2012, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/11/2012, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DA FAZENDA NACIONAL.

09/11/2012, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2012, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO PENHORA DOS DIREITOS DE POSSE DO IMOVEL DESCRITO

16/07/2012, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANISTACAO

21/05/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/05/2012, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:51

OFICIO EXPEDIDO - PRESTANDO INFORMAÇÕES AO TRF - AGRAVO

20/03/2012, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO TRF

12/03/2012, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2012, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

24/02/2012, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 140. PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO.

24/02/2012, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

26/01/2012, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2012, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/12/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2011, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 3 MESES

30/11/2011, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2011, 14:36

OFICIO EXPEDIDO - COMARCA LABREA-AM FORNECER CERTIDÃO

18/11/2011, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 18/11/2011 por AC4403 -

24/10/2011, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/09/2011, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA À FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTE SOBRE CERTIDÃO. DETERMINA QUE SE OFICIE AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE LÁBREA.

31/08/2011, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2011, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

27/06/2011, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

21/06/2011, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

21/06/2011, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO AGRAVO

09/06/2011, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2011, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

02/06/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR DESPACHO E DEVOLUÇÃO DOCUMENTOS

01/06/2011, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS

13/05/2011, 19:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2011, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO

06/04/2011, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2011, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/03/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

10/03/2011, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 33, DE 18/02/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO

18/02/2011, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2011, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/02/2011, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

20/01/2011, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2011, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2011, 19:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

14/12/2010, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

04/11/2010, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

11/10/2010, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 184, DE 24/09/2010 - FLS. 40/47:VERIFICO QUE A PARTE EXEQUENTE REQUER, ÀS FLS. 40/41, A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD PARA O BLOQUEIO/PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM NOME DO EXECUTADO, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO CRÉDITO EXEQUENDO; 2.ASSIM, MERECE ACOLHIDA O PLEITO DE BLOQUEIO/PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM NOME DO EXECUTADO, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO CRÉDITO EXEQÜENDO, RAZÃO PELA QUAL, RENOVO A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE FL. 29, DEVENDO A SECRETARIA DA VARA OBSERVAR OS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 27, NO QUE PERTINE AO BACENJUD, CASO SEJA POSITIVA A SOLICITAÇÃO. 3.APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.4.INTIMEM-SE.

01/10/2010, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2010, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2010, 11:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/09/2010, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD COM DESBLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO

08/09/2010, 15:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

19/08/2010, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RENOVADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO

17/08/2010, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2010, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

14/07/2010, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO DE BLOQUEIO

25/06/2010, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/05/2010, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2010, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2010, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 02/03/2010

02/07/2009, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 110, DE 23/06/2009 - AO FINAL DA SUSPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL.(...), IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO. 2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 3. APÓS O PRAZO DE 01 (UM) ANO DE SUSPENSÃO, PERMANECENDO A PARTE AUTORA INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIME-SE. RIO BRANCO-AC, 28 DE MAIO DE 2009. DAVID WILSON DE ABREU PARDO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA

23/06/2009, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2009, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2009, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2009, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/06/2009, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2009, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO FINAL DA SUSPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL. ... IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO....

01/06/2009, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2009, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 02/03/2010.

16/04/2009, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 58, DE 01/04/2009 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA AO EXEQÜENTE.

01/04/2009, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/03/2009, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/03/2009, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2009, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

27/02/2009, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

26/02/2009, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2009, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

06/02/2009, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

06/02/2009, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/01/2009, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

20/01/2009, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 003, DE 12/01/2009 - ...3. DEFIRO O PLEITO DA EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO PEDRO PERRY PINHEIRO EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$ 25.317,60 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 100,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.

12/01/2009, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/01/2009, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/12/2008, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

12/12/2008, 16:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BLOQUEIO

02/12/2008, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO

02/12/2008, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2008, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

28/10/2008, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2008, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/10/2008, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2008, 18:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/09/2008, 18:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

07/08/2008, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2008, 15:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PAGAMENTO ATÉ 06/08/2008.

01/08/2008, 18:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2008, 14:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/07/2008, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD.A CITAÇÃO DO(A)(S) EXCDO(A)(S)

09/07/2008, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2008, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2008, 18:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/2008, 10:38