Execução Fiscal 0002172-56.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 136.503,91

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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TRANSPORTES & SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 21:18

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

29/04/2025, 21:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2024, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES & SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:12

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2024.

28/05/2024, 01:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:47

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 21:18

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

29/04/2025, 21:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•17/05/2024, 16:35

OUTROS

•12/09/2023, 18:40

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22/10/2024, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2024, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES & SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:12

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2024.

28/05/2024, 01:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2024, 14:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2024, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 16:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2023, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 11:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:44

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/09/2023, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/08/2022, 05:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES & SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002172-56.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES & SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES & SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 12:14

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 01:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/07/2017, 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE MANIFESTA CIÊNCIA DE DESPACHO.

04/07/2017, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 3369 - FLS. 24/27 - PFN - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

29/03/2017, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

20/02/2017, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/02/2017, 18:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2017, 13:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2016, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 17:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2016, 15:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/09/2016, 15:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2016, 14:55