Execução Fiscal 0092059-36.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.575,23

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA XAVIER DE OLIVEIRA GOULART

OAB/DF 42466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CARMELINA MARIA ALVES DE BRITO

CPF

Reu

CONFIANCA EXTINTORES DE INCENDIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

GENIVALDO APARECIDO RAMOS DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:27

Juntada de petição intercorrente

22/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:16

Cancelada a conclusão

26/10/2023, 18:16

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de CONFIANCA EXTINTORES DE INCENDIO LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de GENIVALDO APARECIDO RAMOS DE BRITO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:02

Decorrido prazo de CARMELINA MARIA ALVES DE BRITO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:01

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:27

Juntada de petição intercorrente

22/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 16:57

Ato ordinatório

•23/08/2021, 15:51

03/11/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:16

Cancelada a conclusão

26/10/2023, 18:16

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de CONFIANCA EXTINTORES DE INCENDIO LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de GENIVALDO APARECIDO RAMOS DE BRITO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:02

Decorrido prazo de CARMELINA MARIA ALVES DE BRITO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092059-36.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: CARMELINA MARIA ALVES DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIVALDO APARECIDO RAMOS DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092059-36.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: CARMELINA MARIA ALVES DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELINA MARIA ALVES DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2021, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2021, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/08/2021, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

21/03/2020, 20:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

04/02/2020, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/09/2018, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2017, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/04/2017, 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017, 13:25

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

14/02/2017, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 17:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

13/07/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

13/05/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

13/05/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

13/05/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

13/05/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/05/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2016, 11:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

30/06/2015, 09:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2015, 09:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/2015, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2015, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2015, 11:51

PROCESSO DIGITALIZADO

13/01/2015, 14:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2015, 14:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/12/2014, 08:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2014, 14:45

Despacho

•14/09/2018, 17:11

Despacho

•14/02/2017, 14:52

Despacho

•10/03/2015, 18:27