Procedimento Comum Cível 1037245-56.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.331,87

Órgão julgador

16ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

MARINALVA GUIMARAES SANTANA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

MARINALVA GUIMARAES SANTANA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RENATA DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANA MARIA ROCHA CAVALCANTE JATOBA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/03/2023, 21:47

Juntada de petição intercorrente

02/03/2023, 12:54

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 10:25

Juntada de outras peças

13/02/2023, 17:02

Juntada de e-mail

03/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:11

Juntada de petição intercorrente

13/12/2022, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 10:43

Outras Decisões

16/11/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:04

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 21:09

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA MAGALHAES em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição intercorrente

04/03/2023, 21:47

Juntada de petição intercorrente

02/03/2023, 12:54

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 10:25

Juntada de outras peças

13/02/2023, 17:02

Juntada de e-mail

03/02/2023, 14:12

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 18:49

Despacho

•06/09/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:11

Juntada de petição intercorrente

13/12/2022, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 10:43

Outras Decisões

16/11/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:04

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 21:09

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA MAGALHAES em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:02

Juntada de apresentação de quesitos

17/10/2022, 10:38

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 17:58

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:57

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 10:31

Juntada de manifestação

20/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:22

Juntada de ato ordinatório

13/05/2022, 15:35

Juntada de réplica

23/03/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 12:09

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:09

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 12:08

Juntada de contestação

16/12/2021, 09:58

Decorrido prazo de MARINALVA GUIMARAES SANTANA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:03

Juntada de emenda à inicial

12/11/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 19:01

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/10/2021, 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de MARINALVA GUIMARAES SANTANA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 07:21

Juntada de Certidão

06/09/2021, 07:21

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 07:20

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:47

Recebidos os autos

11/04/2021, 23:13

Juntada de intimação de pauta

11/04/2021, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINALVA GUIMARAES SANTANA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1037245-56.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINALVA GUIMARAES SANTANA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1037245-56.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

04/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

25/01/2021, 11:16

Juntada de Informação

25/01/2021, 11:07

Juntada de Informação.

24/11/2020, 17:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 10:54

Juntada de contrarrazões

03/11/2020, 17:32

Juntada de petição intercorrente

03/11/2020, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2020, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 22:34

Juntada de Certidão.

21/10/2020, 22:33

Juntada de recurso inominado

29/09/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2020, 07:22

Conclusos para julgamento

13/09/2020, 19:28

Juntada de Informação de Prevenção.

29/08/2020, 21:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

29/08/2020, 21:12

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 15:40

Ato ordinatório

•21/05/2024, 09:20

Ato ordinatório

•21/05/2024, 09:20

Despacho

•29/08/2023, 14:11

Decisão

•16/11/2022, 17:18

Decisão

•19/09/2022, 17:58

Ato ordinatório

•13/05/2022, 15:35

Ato ordinatório

•17/02/2022, 12:08

Despacho

•03/11/2021, 19:01

Decisão

•06/09/2021, 07:20

Acórdão

•03/03/2021, 20:31

Ato ordinatório

•21/10/2020, 22:34

Sentença Tipo C

•14/09/2020, 07:22