DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
CNPJ
Autor
BEL LIMA ALEXADRIA
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Terceiro
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Terceiro
Advogados / Representantes
CARMEN PLA PUJADES DE AVILA
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
15/07/2022, 11:15
Juntada de certidão
01/07/2022, 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/12/2021, 13:19
Juntada de Informação
30/12/2021, 13:19
Juntada de Certidão
30/12/2021, 13:19
Juntada de certidão
26/11/2021, 12:51
Decorrido prazo de TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA. em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:16
Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021, 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021, 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021, 15:35
Juntada de petição intercorrente
07/10/2021, 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021, 15:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 00:54
Decorrido prazo de TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA. em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 01:20
Documentos
DECISÃO
•30/03/2021, 14:25
Juntada de certidão
26/11/2021, 12:51
Decorrido prazo de TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA. em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:16
Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021, 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021, 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021, 15:35
Juntada de petição intercorrente
07/10/2021, 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021, 15:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 00:54
Decorrido prazo de TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA. em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 01:20
Juntada de petição intercorrente
15/04/2021, 19:13
Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 01:29
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 14:25
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 14:25
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 14:25
Recurso Especial não admitido
30/03/2021, 14:25
Decorrido prazo de TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA. em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 02:12
Juntada de petição intercorrente
11/02/2021, 15:00
Juntada de parecer
08/02/2021, 17:55
Conclusos para decisão
03/02/2021, 22:26
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 22:26
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 22:26
Juntada de certidão de processo migrado
16/12/2020, 16:26
Juntada de volume
16/12/2020, 16:26
Juntada de volume
16/12/2020, 16:26
Juntada de volume
16/12/2020, 16:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2020, 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/01/2020, 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2020, 17:17
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/01/2020, 17:16
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28/10/2019
29/10/2019, 08:51
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 29/10/2019)
25/10/2019, 11:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805455 PETIÇÃO
30/09/2019, 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/09/2019, 10:16
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/08/2019, 08:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784798 RECURSO ESPECIAL
19/08/2019, 10:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
15/08/2019, 10:48
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/08/2019, 09:48
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/06/2019.
08/07/2019, 18:33
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/06/2019, 08:24
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2019. Nº de folhas do processo: 411
24/06/2019, 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/06/2019, 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/06/2019, 13:13
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2019, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/05/2019)
29/05/2019, 11:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019
27/05/2019, 16:02
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2018.
19/12/2018, 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
12/12/2018, 08:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/12/2018, 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620729 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/12/2018, 11:28
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/11/2018, 10:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT
16/11/2018, 17:06
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/11/2018, 09:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4607814 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/11/2018, 12:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
05/11/2018, 10:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
31/10/2018, 17:01
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/10/2018, 07:27
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/10/2018, 07:32
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2018. Nº de folhas do processo: 388
27/09/2018, 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/09/2018, 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/09/2018, 10:07
A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação do Ministério Público Federal
11/09/2018, 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/09/2018, 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/09/2018, 11:36
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/08/2018.
05/09/2018, 13:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO
30/08/2018, 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/08/2018, 10:08
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 24/08/2018) AUTOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC.
27/08/2018, 15:15
DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942 DO CPC
24/08/2018, 10:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2018
23/08/2018, 14:23
A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto da relatora, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que divergiu da relatora, para dar provimento à Apelação do Ministério Público Federal, reformar a sentença monocrática e acolher o pedido ministerial. Processo será submetido à Turma Ampliada, nos temos do art. 942 do Código de Processo Civil.
22/08/2018, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/08/2018).
08/08/2018, 18:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018
06/08/2018, 13:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/06/2018, 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
13/06/2018, 16:43
JUNTADA DE PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 569573620124010000
13/06/2018, 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA RESOLUÇAO
13/06/2018, 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/06/2018, 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017, 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017, 13:48
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017, 18:44
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
11/07/2017, 19:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
04/05/2017, 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017, 14:18
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/03/2017, 20:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/10/2016, 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
30/09/2016, 16:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4033739 PARECER (DO MPF)
28/09/2016, 15:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2016, 14:26
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/09/2016, 18:56
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES