Execução Fiscal 0010086-28.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2010

Valor da Causa

R$ 426.336,77

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2024, 13:56

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2022, 16:54

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:52

Decorrido prazo de RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 07:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010086-28.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:10

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:06

Juntada de volume

21/06/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2024, 13:56

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2022, 16:54

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:52

Documentos

Sentença (anexo)

•19/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 07:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010086-28.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:10

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:06

Juntada de volume

21/06/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:50

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 201031000002039

07/08/2015, 14:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/05/2015, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/12/2014, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2014, 09:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2014, 14:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/05/2014, 17:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/09/2011, 14:05

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

06/09/2011, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A REUNIÃO DESTE AO PROCESSO Nº 2010.31.00.000203-9..

29/08/2011, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

24/06/2011, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2011, 15:27

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

20/06/2011, 15:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/06/2011, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

24/02/2011, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/02/2011, 18:45

CARGA: RETIRADOS AGU

17/12/2010, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2010, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. Intime-se.

13/12/2010, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2010, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/11/2010, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2010, 10:41

INICIAL AUTUADA

29/11/2010, 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2010, 16:35