Execução Fiscal 0002880-09.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.156,91

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIGMA SOLUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:11

Baixa Definitiva

26/11/2025, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2025

26/11/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:17

Despacho

25/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:09

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:11

Baixa Definitiva

26/11/2025, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2025

26/11/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:17

06/10/2025, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:17

Despacho

25/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2022, 12:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIGMA SOLUCOES LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002880-09.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIGMA SOLUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGMA SOLUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:15

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 13:15

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/07/2017, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 4221 - FLS. 25/28 - PFN - REQUER SUSPENSÃO

20/04/2017, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 13:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/03/2017, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2017, 12:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2016, 13:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2016, 13:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2016, 17:19