Execução Fiscal 0002891-38.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 61.731,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 02:43

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/02/2026, 14:09

Juntada de certidão

25/02/2026, 00:46

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2025, 11:44

Despacho

11/11/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:06

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 02:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 19:04

05/03/2026, 02:43

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/02/2026, 14:09

Juntada de certidão

25/02/2026, 00:46

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2025, 11:44

Despacho

11/11/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/10/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:17

Despacho

25/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/12/2024, 12:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/12/2024, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/08/2024, 15:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/04/2022, 10:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002891-38.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:21

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 13:20

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/07/2017, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 4438, fls. 27/30 - PFN requer suspensão do feito

24/04/2017, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

22/03/2017, 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/03/2017, 17:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2017, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2016, 13:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2016, 13:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2016, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:17

OUTROS

•11/04/2022, 10:56