Execução Fiscal 0004489-61.2015.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 58.273,17
Órgão julgador
Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
JDG CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ
15.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM
OAB/MG 73206
·
CPF
965.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES
CPF
068.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 12:43
Baixa Definitiva
11/09/2025, 14:38
Transitado em Julgado
11/09/2025, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
09/07/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:51
Ato ordinatório praticado
04/07/2025, 16:51
Juntada de certidão
04/07/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025, 15:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 17:26
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/11/2024, 11:40
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Todas as movimentações
(59)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 12:43
Baixa Definitiva
11/09/2025, 14:38
Transitado em Julgado
11/09/2025, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
09/07/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:51
Ato ordinatório praticado
04/07/2025, 16:51
Juntada de certidão
04/07/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025, 15:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 17:26
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/11/2024, 11:40
Juntado(a) - Processo Desarquivado
22/11/2024, 11:40
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/10/2024, 17:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
11/04/2022, 10:56
Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/04/2022, 10:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JDG CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021, 05:59
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/09/2021, 12:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.
26/08/2021, 03:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021, 03:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004489-61.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JDG CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JDG CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
25/08/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 13:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 13:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/08/2021, 13:28
Juntado(a) - Juntada de volume
24/08/2021, 13:27
Juntado(a) - Petição Inicial
16/02/2021, 13:28
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2021, 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspensão art. 40 lef
03/07/2017, 14:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2017, 15:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 3389 - FLS. 87/89 - PFN - SUSPENSÃO ART. 40 LEF
29/03/2017, 13:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2017, 15:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2017, 10:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN
20/02/2017, 16:02
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/02/2017, 15:58
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - conforme determinado no item 2 do despacho de fls. 74
07/02/2017, 15:47
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 607/2016
07/02/2017, 13:39
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/02/2017, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CP - FL.76
25/01/2017, 17:11
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/11/2016, 16:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/11/2016, 18:29
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2016, 09:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2016, 15:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/08/2016, 12:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2016, 18:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/08/2016, 19:15
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2016, 13:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO - ENVIO CARTA PRECATORIA
27/05/2016, 15:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2016, 14:29
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 607
16/05/2016, 16:00
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/03/2016, 17:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2016, 15:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2016, 17:59
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2015, 13:16
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
16/12/2015, 16:08
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/12/2015, 15:54
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
04/07/2025, 16:51
SENTENÇA
•
21/03/2025, 17:26
OUTROS
•
11/04/2022, 10:56