Execução Fiscal 0005646-98.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.940,10

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OLDEMAR KELM

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

20/11/2021, 16:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/11/2021, 16:31

Juntada de certidão

20/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de OLDEMAR KELM em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:51

Juntada de manifestação

04/11/2021, 18:08

Publicado Sentença Tipo B em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:48

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 18:21

Juntada de Certidão

21/10/2021, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2021, 18:21

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 12:39

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

20/11/2021, 16:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/11/2021, 16:31

Juntada de certidão

20/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de OLDEMAR KELM em 19/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2021, 18:21

Ato ordinatório

•24/08/2021, 13:48

20/11/2021, 00:51

Juntada de manifestação

04/11/2021, 18:08

Publicado Sentença Tipo B em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:48

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 18:21

Juntada de Certidão

21/10/2021, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2021, 18:21

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 12:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de OLDEMAR KELM em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:00

Juntada de documento comprobatório

01/09/2021, 21:08

Juntada de manifestação

01/09/2021, 21:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005646-98.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLDEMAR KELM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLDEMAR KELM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:44

Juntada de volume

24/08/2021, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 16:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

08/05/2013, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2013, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2013, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2013, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2012, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2012, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2012, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2012, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2012, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2012, 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2012, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

30/03/2012, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2012, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2012, 15:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2012, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2012, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2012, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2011, 12:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 12:12