Execução Fiscal 0000158-31.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.676,02

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

CORECOM

Terceiro

HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:10

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:10

Juntada de manifestação

19/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 06:37

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 06:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:00

Juntada de manifestação

26/08/2021, 13:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-31.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:51

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:10

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:10

Juntada de manifestação

19/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 06:37

07/04/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 06:37

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 06:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:00

Juntada de manifestação

26/08/2021, 13:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-31.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:51

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:50

Juntada de volume

24/08/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA - no despacho retro (digitalizado por Stefany)

05/02/2021, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2021, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2021, 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Certificada às fls. 65 e cumprida nos termos do despacho de fls. 42 em razão de parcelamento noticiado pelo exequente

19/12/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota - Fls. 64 anverso - do CORECON-MG

19/12/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 14:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (10ª REGIÃO) - CORECON/MG

01/10/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofícios BACENJUD desbloqueio de valores - Fls. 62 e 63/63-v (

17/09/2019, 12:22

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DO MONTANTE BLOQUEADO VIA BACENJUD DE FLS. 51/51-V, CONFORME DECISÃO DE FLS. 60

13/09/2019, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinado desbloqueio bacenjud de fls. 51/51-v

13/09/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISAO - FL. 59

12/09/2019, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 12:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 10ª REGIÃO (CORECON-MG)

14/08/2019, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

05/08/2019, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2019, 19:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/07/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/07/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2019, 19:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INTEGRAL

16/05/2019, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 15:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

15/01/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CONSELHOS

10/01/2019, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO VALORES BACENJUD

14/12/2018, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2018, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

28/11/2018, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

22/11/2018, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2018, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÂO DE BLOQUEIO DE VALORES EXPEDIDA

09/10/2018, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 18:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2018, 14:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INTEGRAL

24/07/2018, 14:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº369.

16/07/2018, 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº369.

16/07/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPRECADO.

29/06/2018, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE E OFICIO JUIZO DEPRECADO

26/04/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 15:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

04/04/2018, 10:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2018, 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 369

20/03/2018, 16:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/02/2018, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2018, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2018, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

30/01/2018, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2018, 11:18