Cumprimento de sentença 0007617-67.2011.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.113,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME

OAB/MG 101621·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ESPINHA CORREA

OAB/MG 50342·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME

OAB/MG 101621·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ESPINHA CORREA

OAB/MG 50342·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR MATOS AMARAL

OAB/MG 94008·CPF·Representa: Réu

ADEEL CRISTIANO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGGVLCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2025, 17:37

Despacho

10/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:21

Juntada de certidão - inspecionado

21/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/03/2025, 15:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/12/2024, 10:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 11:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/12/2021, 17:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2021, 20:28

Juntado(a)

25/10/2021, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:08

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGGVLCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2025, 17:37

Despacho

10/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:21

Juntada de certidão - inspecionado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:52

21/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/03/2025, 15:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/12/2024, 10:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 11:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/12/2021, 17:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2021, 20:28

Juntado(a)

25/10/2021, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 19:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007617-67.2011.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007617-67.2011.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007617-67.2011.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 13:49

Juntado(a) - Petição Inicial

13/08/2021, 18:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/04/2018, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017, 19:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

10/03/2017, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 16:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

29/11/2016, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 08/11/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

08/11/2016, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/11/2016, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 26/08/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

26/08/2016, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2016, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 17:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

07/06/2016, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 12/05/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

12/05/2016, 15:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2016, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2016, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2016, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2016, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2016, 14:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTES

02/12/2015, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 13/11/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/11/2015, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2015, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/08/2015, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2015, 10:57

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL. 458

04/06/2015, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 19:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 16/03/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/03/2015, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIDO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NADA REQUERIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.

13/03/2015, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 19:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 19:17

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

30/05/2014, 17:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CEMIG

27/05/2014, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 25/04/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

25/04/2014, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 13:12

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

02/12/2013, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/10/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

23/10/2013, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2013, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 19:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEMIG - JUNTA SUBSTABELECIMENTO E REQUER INTIMAÇÃO DA PARTE PARA COMPROVAR PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO.

05/07/2013, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2013, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 08:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES

06/06/2013, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/04/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

30/04/2013, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/04/2013, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/03/2013, 19:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DR. ADEL CRISTIANO INFORMA NAO SER PROCURADOR DAS PARTES.

11/12/2012, 17:06

Extinto o processo por desistência - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

26/11/2012, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/09/2012, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - OAB

23/08/2012, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 15/08/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/08/2012, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2012, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2012, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 11/04/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

11/04/2012, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2012, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012, 17:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2011, 13:55

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

05/09/2011, 12:18