Cumprimento de sentença 0007617-67.2011.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

R$ 8.113,09

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

UNIAO FEDERAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Terceiro

INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:22

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:22

Arquivado Provisoramente

17/12/2021, 17:20

Decorrido prazo de INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 17:25

Juntada de manifestação

25/10/2021, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 19:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:22

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:22

Arquivado Provisoramente

17/12/2021, 17:20

Decorrido prazo de INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 16/12/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•18/10/2021, 11:49

17/12/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 17:25

Juntada de manifestação

25/10/2021, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de INCCOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 19:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:50

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 13:50

Juntada de volume

24/08/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/04/2018, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

10/03/2017, 09:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 16:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

29/11/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 08/11/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

08/11/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/11/2016, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 26/08/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

26/08/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2016, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 17:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

07/06/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 12/05/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

12/05/2016, 15:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2016, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2016, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2016, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTES

02/12/2015, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 13/11/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/11/2015, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2015, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2015, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/08/2015, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2015, 10:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL. 458

04/06/2015, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 16/03/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/03/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/03/2015, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIDO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NADA REQUERIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.

13/03/2015, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 19:17

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/03/2015, 19:16

BAIXA ARQUIVADOS

30/05/2014, 17:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CEMIG

27/05/2014, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 25/04/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

25/04/2014, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/04/2014, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2014, 17:26

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/01/2014, 14:10

BAIXA ARQUIVADOS

02/12/2013, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/10/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

23/10/2013, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2013, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2013, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEMIG - JUNTA SUBSTABELECIMENTO E REQUER INTIMAÇÃO DA PARTE PARA COMPROVAR PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO.

05/07/2013, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2013, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 08:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES

06/06/2013, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/04/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

30/04/2013, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/04/2013, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/03/2013, 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DR. ADEL CRISTIANO INFORMA NAO SER PROCURADOR DAS PARTES.

11/12/2012, 17:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

26/11/2012, 15:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/09/2012, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - OAB

23/08/2012, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 15/08/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/08/2012, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2012, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2012, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

06/06/2012, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

03/05/2012, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2012, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 11/04/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

11/04/2012, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2012, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em viata a manifestação de fls. 342/349, retifique-se o registro do feito, incluindo-se a União no pólo passivo da presente ação na condição de assistente...

19/03/2012, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2011, 13:55

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

05/09/2011, 12:18