Execução Fiscal 0033837-64.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/01/2025, 10:53

Expedição de ofício

15/01/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/12/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/12/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 04:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

14/10/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 08:52

Expedição de Edital - intimação

11/10/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:00

Juntada de Petição

18/09/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:16:56)

16/09/2024, 13:44

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/01/2025, 10:53

Expedição de ofício

15/01/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/12/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 04:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 02:00

20/12/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 04:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

14/10/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 08:52

Expedição de Edital - intimação

11/10/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:00

Juntada de Petição

18/09/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:16:56)

16/09/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:16:56)

16/09/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:07:07)

16/09/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:07:07)

16/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/04/2024, 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2024, 21:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/08/2023, 09:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2022, 16:06

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

24/10/2022, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2022, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 08:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 20:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033837-64.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 14:54

Juntado(a) - Petição Inicial

11/08/2021, 04:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2021, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

08/06/2021, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/01/2021, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2020, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/02/2020, 17:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2020, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL

10/01/2020, 11:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/01/2020, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2019, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/08/2019, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2019, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/07/2019, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2019, 10:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 10:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2019, 15:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 15:07

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2018, 09:08

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

14/08/2018, 09:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2018, 08:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2018, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 14:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2018, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2018, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/02/2018, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/02/2018, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/12/2017, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

14/12/2017, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/10/2017, 07:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 18:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2017, 18:24

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/01/2014, 08:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2014, 14:00

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2013, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2013, 08:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2013, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2013, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2012, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012, 18:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2012, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2012, 11:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP MAIO 16

15/04/2008, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2007, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2007, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2007, 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

02/03/2007, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/02/2007, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2007, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2006, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2005, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2005, 12:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

23/11/2005, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/11/2005, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2004, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2004, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/10/2004, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/09/2004, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/09/2004, 18:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2004, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2004, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2004, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2004, 14:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

26/07/2004, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2004, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2004, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

31/05/2004, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

19/05/2004, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/03/2004, 14:08

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/10/2002, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2002, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

21/10/2002, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ARTHUR ROSEMBURG

11/10/2002, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/10/2002, 13:09

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

05/12/2001, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

05/12/2001, 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - P/ DR.ARTHUR

30/11/2001, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/11/2001, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2001, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

30/10/2001, 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/10/2001, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/09/2001, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2001, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

27/08/2001, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/06/2001, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/05/2001, 15:12

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/05/2001, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2001, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

23/04/2001, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2001, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

05/04/2001, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/03/2001, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/02/2001, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/02/2001, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/08/2000, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/07/2000, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2000, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/06/2000, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

15/05/2000, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/04/2000, 11:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/04/2000, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2000, 16:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2000, 14:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/1999, 09:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/11/1999, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1999, 17:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/09/1999, 18:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/1999, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:07

OUTROS

•16/02/2022, 15:25