Execução Fiscal 0003306-67.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2013

Valor da Causa

R$ 38.193,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO AZEVEDO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO

OAB/AP 940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 11:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO AZEVEDO COSTA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 15:31

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 15:31

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:35

Juntada de manifestação

01/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 12:13

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 11:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO AZEVEDO COSTA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 26/09/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2022, 15:31

Ato ordinatório

•05/05/2022, 11:13

26/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 15:31

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 15:31

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:35

Juntada de manifestação

01/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO AZEVEDO COSTA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003306-67.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO AZEVEDO COSTA MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO - (OAB: AP940) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:12

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:11

Juntada de volume

17/06/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS AUTOS AO ARQUIVO.

11/01/2017, 14:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2017, 09:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/01/2016, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2015, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/11/2015, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2015, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2015, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/06/2015, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 10:45

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/05/2015, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- O EXECUTADO COMPROVOU ÀS FLS.26-29 QUE O VALOR BLOQUEADO É PROVENIENTE DE SALÁRIO, IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART.649, INCISO IV, DO CPC. 2 -ASSIM, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NA CONTA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO RAIMUNDO AZEVEDO COSTA. 3- PROMOVA-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DE F.29 4- REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5- INTIMEM-SE.

07/05/2015, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2015, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2015, 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

12/03/2015, 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2015, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE RAIMUNDO AZEVEDO COSTA.

29/01/2015, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Raimundo Azevedo Costa.

28/11/2014, 10:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Raimundo Azevedo Costa.

28/11/2014, 10:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2014, 12:13

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

27/11/2014, 11:39

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

27/11/2014, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Raimunda Azevedo Costa. O mandado não foi cumprido, uma vez que a executada encontra-se no Rio de Janeiro em tratamento médico.

25/08/2014, 08:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Raimundo Azevedo Costa.

02/07/2014, 10:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Raimundo Azevedo Costa.

02/07/2014, 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2014, 14:41

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - FL. 13.

24/06/2014, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE PARA DETERMINAR A CITAÇAO POR EDITAL DO EXECUTADO.

21/05/2014, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2014, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO DE RAIMUNDO AZEVEDO COSTA, POIS INFORMOU-SE QUE ESTE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO MÉDICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM PREVISÃO DE RETORNO AO AMAPÁ.

22/11/2013, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2013, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RAIMUNDO AZEVEDO COSTA

20/09/2013, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2013, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2013, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/05/2013, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2013, 09:04

INICIAL AUTUADA

17/05/2013, 09:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2013, 13:42