Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/05/2011
Valor da Causa
R$ 5.397,78
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 15:22
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
ROMARIO MESQUITA
CPF
Reu
Conclusos para despacho
07/03/2022, 11:39
Juntada de petição intercorrente
19/01/2022, 22:58
Juntada de Certidão
17/01/2022, 14:25
Ato ordinatório praticado
17/01/2022, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022, 14:25
Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022, 13:23
Cancelada a movimentação processual
14/01/2022, 13:22
Decorrido prazo de ROMARIO MESQUITA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 08:23
Juntada de petição intercorrente
26/08/2021, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001077-57.2011.4.01.3504.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROMARIO MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMARIO MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)