Execução Fiscal 0004391-52.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 36.178,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 18:59

Juntada de Certidão

18/02/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:35

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 13:35

Juntada de manifestação

29/09/2023, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/03/2022, 00:54

Juntada de certidão

26/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004391-52.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 18:59

Juntada de Certidão

18/02/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 11:10

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 11:10

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legal

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Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:35

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 13:35

Juntada de manifestação

29/09/2023, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/03/2022, 00:54

Juntada de certidão

26/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004391-52.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:26

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:25

Juntada de volume

24/08/2021, 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 14:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

02/10/2018, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/03/2017, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 1461

02/02/2017, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2017, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2017, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 20354

11/11/2016, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2016, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/10/2016, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2016, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2016, 12:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2016, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 7449

12/05/2016, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2016, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 19516

11/01/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

07/12/2015, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 12:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-MAIL EMITIDO

27/10/2015, 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

22/10/2015, 11:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO CEMAN

26/08/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2015, 18:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2015, 16:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 09:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

28/04/2015, 12:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2015, 09:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/02/2015, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 17:57

INICIAL AUTUADA

21/01/2015, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CAGA A PFN

06/10/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2014, 12:08