Execução Fiscal 0006132-29.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2006

Valor da Causa

R$ 733,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO

CNPJ

Autor

ROSEMEIRE LUZ CORTEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES SOBRINHO

OAB/PI 896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 30/09/2025

28/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LUZ CORTEZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:00

Publicado Sentença Tipo C em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:39

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 19:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:10

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 30/09/2025

28/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LUZ CORTEZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:00

Publicado Sentença Tipo C em 08/08/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•06/08/2025, 12:39

Despacho

•28/08/2024, 08:24

08/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:39

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 19:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 08:24

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 08:24

Juntada de certidão

28/08/2024, 07:36

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LUZ CORTEZ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006132-29.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROSEMEIRE LUZ CORTEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMEIRE LUZ CORTEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:41

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 09:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 09:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2021, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2021, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/06/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2018, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 14:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2008, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 40, LEF

11/12/2007, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2007, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENSÃO ART 40, LEF

07/12/2007, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2007, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2007, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/10/2007, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2007, 10:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/10/2007, 10:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/09/2007, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/09/2007, 13:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/08/2007, 09:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/08/2007, 09:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/08/2007, 09:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2007, 13:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/04/2007, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2007, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2007, 12:55

INICIAL AUTUADA

02/02/2007, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/12/2006, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2006, 10:04