Execução Fiscal 0001859-04.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.644.658,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

LYNX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO

OAB/MT 6203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:32

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Juntada de manifestação

29/10/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 17:31

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:31

Extinta a punibilidade por prescrição

21/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:54

Juntada de manifestação

10/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:47

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:13

Juntada de resposta

07/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:21

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:32

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•21/10/2024, 17:30

Sentença Tipo A

•21/10/2024, 17:30

29/10/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 17:31

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:31

Extinta a punibilidade por prescrição

21/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:54

Juntada de manifestação

10/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:47

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:13

Juntada de resposta

07/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 17:21

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 17:20

Juntada de exceção de pré-executividade

03/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de LYNX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:04

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:04

Decorrido prazo de CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:04

Juntada de manifestação

26/08/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001859-04.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS LYNX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001859-04.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS LYNX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001859-04.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA ARRUDA CORREA DA COSTA LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS LYNX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:51

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:51

Juntada de volume

24/08/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 13:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/07/2021, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DATA DEVOLUÇÃO 14/01/2019

14/01/2020, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR, BRUNO

20/11/2018, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2018, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

03/05/2018, 13:57

CITACAO: ORDENADA - AGDO. EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO

20/09/2017, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 13:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 1F

08/05/2017, 14:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 16:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2016, 16:41

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/02/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2015, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2015, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/07/2015

22/07/2015, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2015, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 14:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

16/06/2015, 17:51

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2015, 17:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2015, 14:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2014, 18:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2014, 18:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2014, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2013, 17:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/05/2013, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2013, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 15:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/12/2012, 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/2012, 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/06/2012, 16:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/06/2012, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2012, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2012, 15:12

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/06/2012, 15:12

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU - PE

03/05/2012, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2012, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA UF/FAZENDA NACIONAL.

28/07/2011, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR ESTAGIÁRIOS

30/06/2011, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2011, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2010, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2010, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2010, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2010, 12:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2010, 11:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2010, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2010, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2010, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

09/02/2010, 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2010, 17:28

INICIAL AUTUADA

08/02/2010, 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2010, 18:26

Ato ordinatório

•04/07/2023, 17:20