Execução Fiscal 0012241-10.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 4.070,50

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

CARLOS ALMIRO TOSTA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:18

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 10:39

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:30

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:36

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:41

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2024, 16:46

Despacho

•10/05/2024, 10:30

21/11/2024, 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:18

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 10:39

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:30

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:36

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 17:41

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:41

Juntada de certidão

22/05/2023, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão

07/07/2022, 19:40

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI DA 9 REGIAO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:06

Decorrido prazo de CARLOS ALMIRO TOSTA ALVES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:06

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 14:14

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 14:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012241-10.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI DA 9 REGIAO POLO PASSIVO: CARLOS ALMIRO TOSTA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALMIRO TOSTA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012241-10.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI DA 9 REGIAO POLO PASSIVO: CARLOS ALMIRO TOSTA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI DA 9 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:55

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:54

Juntada de volume

24/08/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/06/2019, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 10:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/12/2017, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/11/2017, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2017, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/10/2017, 18:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2017, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

29/06/2017, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2017, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 15:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/06/2017, 12:08

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2017, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2017, 13:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/03/2017, 11:36

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 435/2017

28/03/2017, 07:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/03/2017, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2017, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

07/02/2017, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2017, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2017, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 18:35

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/01/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

23/01/2017, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2017, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRECI/BA - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/10/2016, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2016, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 14:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/10/2016, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/06/2016, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2016, 12:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2016, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2016, 16:37

CITACAO: ORDENADA

29/01/2016, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2016, 14:36

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/01/2016, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2016, 13:01

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

14/12/2015, 18:16

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/12/2015, 15:19

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

07/12/2015, 17:10

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

07/12/2015, 17:10

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/11/2015, 17:09

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/10/2015, 12:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SECON

27/10/2015, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2015, 12:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) DO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO

23/10/2015, 18:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO

23/10/2015, 18:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO

23/10/2015, 18:20

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

15/10/2015, 17:10

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/10/2015, 16:21

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

13/10/2015, 16:19

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/10/2015, 16:19

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/06/2015, 18:50

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/06/2015, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 17:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO NUCON

08/06/2015, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

06/05/2015, 11:26

INICIAL AUTUADA

06/05/2015, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2015, 14:28

Despacho

•10/05/2024, 10:30

Ato ordinatório

•31/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

•31/05/2023, 17:41

Despacho

•11/01/2023, 16:53