Execução Fiscal 0014833-36.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.545,07

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/08/2025, 15:31

Juntada de Informação

29/08/2025, 15:29

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de PAULO MARTINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:20

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 04:06

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de PAULO MARTINS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Juntada de manifestação

21/03/2025, 17:09

Juntada de apelação

21/03/2025, 16:36

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/08/2025, 15:31

Juntada de Informação

29/08/2025, 15:29

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de PAULO MARTINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:20

Publicado Despacho em 16/07/2025.

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 16:45

Sentença Tipo C

•31/01/2025, 14:24

16/07/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 04:06

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de PAULO MARTINS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:24

Juntada de manifestação

21/03/2025, 17:09

Juntada de apelação

21/03/2025, 16:36

Publicado Sentença Tipo C em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 14:24

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 08:13

Juntada de manifestação

30/09/2024, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 10:10

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2022, 09:39

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de PAULO MARTINS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014833-36.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:58

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:57

Juntada de volume

24/08/2021, 15:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2019, 11:28

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/09/2017, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA CARTA DE INTIMAÇÃO

25/09/2017, 10:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 12ª REGIÃO - PA/AP.

30/06/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 26 PUBLICADO EM 17/5/2017.

18/05/2017, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2017, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2017, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO MANDADO DE FLS. 25-25V. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - FLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE

10/05/2017, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 09:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PAULO MARTINS.

09/03/2017, 11:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Paulo Martins.

18/01/2017, 11:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Paulo Martins.

18/01/2017, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2016, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/11/2016, 18:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2016, 17:01

INICIAL AUTUADA

25/11/2016, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2016, 12:55

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA

16/11/2016, 15:57

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

13/09/2016, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2016, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2016, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 17:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2016, 13:45

INICIAL AUTUADA

28/06/2016, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2016, 13:18

Documento Comprobatório

•30/09/2024, 08:45

Despacho

•06/08/2024, 10:10