Execução Fiscal 0037215-25.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 108.178,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTROPLAN - CENTRO ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A

CNPJ

Reu

VALDEMAR JOSE DA COSTA

CPF

Reu

WANIA MEYRE STECKELBERG

CPF

Reu

WALBRON STECKELBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO

OAB/DF 6657·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS

OAB/DF 12308·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA CRUZ SILVERIO

OAB/DF 28620·CPF·Representa: Réu

EMANUEL CARDOSO PEREIRA

OAB/DF 18168·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONCA

OAB/DF 29713·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO

OAB/DF 6657·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS

OAB/DF 12308·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA CRUZ SILVERIO

OAB/DF 28620·CPF·Representa: Réu

EMANUEL CARDOSO PEREIRA

OAB/DF 18168·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONCA

OAB/DF 29713·CPF·Representa: Réu

ALTIVO AQUINO MENEZES

OAB/DF 25416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:02

Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:30

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:28

Decorrido prazo de CENTROPLAN - CENTRO ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de WALBRON STECKELBERG em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE DA COSTA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de WANIA MEYRE STECKELBERG em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:34

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 14:52

Todas as movimentações(156)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:02

Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:30

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:28

Decorrido prazo de CENTROPLAN - CENTRO ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A em 20/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 16:30

Despacho

•05/07/2019, 18:00

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de WALBRON STECKELBERG em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE DA COSTA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de WANIA MEYRE STECKELBERG em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:34

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037215-25.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CENTROPLAN - CENTRO ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALBRON STECKELBERG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037215-25.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CENTROPLAN - CENTRO ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANIA MEYRE STECKELBERG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037215-25.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CENTROPLAN - CENTRO ORTOPEDICO DE BRASILIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR JOSE DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2019, 08:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2018, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2017, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2015, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2015, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2015, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2015, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2012, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2012, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2012, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/06/2012, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2012, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2012, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2012, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2010, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/10/2010, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2010, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2010, 15:02

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

08/10/2010, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2010, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2010, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/06/2009, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 15:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 15:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C27

13/10/2008, 11:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/10/2008, 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2008, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 33

09/09/2008, 09:49

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 09:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/06/2008, 09:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

09/04/2008, 15:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/04/2008, 15:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

24/03/2008, 14:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/03/2008, 17:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/03/2008, 17:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO 5-2

07/03/2008, 16:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/02/2008, 08:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/02/2008, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2007, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/11/2007, 12:15

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

08/10/2007, 09:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2007, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2007, 16:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/08/2007, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/08/2007, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/08/2007, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2007, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2007, 14:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2007, 14:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/2007, 13:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/03/2007, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2007, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2007, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/01/2007, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

06/12/2006, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

22/11/2006, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/11/2006, 15:54

CARGA: RETIRADOS INSS

01/11/2006, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2006, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2006, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

02/10/2006, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/08/2006, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/08/2006, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/07/2006, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2006, 14:09

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/06/2006, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2006, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2006, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

24/05/2006, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2006, 14:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2006, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2006, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2005, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2005, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2005, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2005, 14:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2005, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

12/09/2005, 14:18

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/09/2005, 12:10

REMETIDOS CONTADORIA

02/09/2005, 13:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/08/2005, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2005, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2005, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/07/2005, 16:57

CARGA: RETIRADOS INSS

24/06/2005, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2005, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2005, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2005, 16:52

REDISTRIBUICAO MANUAL - Em cumprimento ao despacho de fls. 33

27/04/2005, 15:44

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DISTRIBUIR PARA OUTRA VARA

20/04/2005, 14:06

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/04/2005, 10:15

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

12/04/2005, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2005, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2005, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/01/2005, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2005, 09:10

CARGA: RETIRADOS INSS

17/09/2004, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/08/2004, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2004, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2004, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2004, 13:32

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 28

19/08/2004, 16:23

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

12/08/2004, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/08/2004, 15:38

CARGA: RETIRADOS INSS

23/07/2004, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2004, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2004, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2004, 09:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/07/2004, 16:33

REMETIDOS CONTADORIA

12/07/2004, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/06/2004, 16:39

CARGA: RETIRADOS INSS

13/01/2004, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2004, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2004, 16:25

INICIAL AUTUADA

09/01/2004, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2003, 16:41

Despacho

•11/10/2017, 00:15

Ato ordinatório

•08/01/2015, 00:39

Despacho

•28/06/2012, 10:23

Despacho

•08/10/2010, 16:56

Despacho

•27/01/2009, 15:06

Despacho

•27/01/2009, 15:05

Despacho

•27/01/2009, 15:05

Despacho

•27/01/2009, 15:03

Despacho

•27/01/2009, 15:03

Despacho

•27/01/2009, 15:03

Despacho

•27/01/2009, 15:02

Despacho

•27/01/2009, 15:02

Despacho

•27/01/2009, 15:01