Execução Fiscal 0003082-18.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.454,82

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE GREGORIO ROCHA - CPF: 079.731.386-92 - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/07/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/07/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:09

Determinada a intimação

04/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/01/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:57

Decisão interlocutória

15/01/2025, 17:57

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/07/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:09

07/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/07/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:09

Determinada a intimação

04/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/01/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:57

Decisão interlocutória

15/01/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/08/2024, 15:46

Determinada a intimação

22/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/08/2024, 13:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2024, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 11:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2022, 13:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/06/2022, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 15:45

Juntado(a) - Decisão

04/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/02/2022, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2021, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE GREGORIO ROCHA - CPF: 079.731.386-92 - EPP em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003082-18.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRE GREGORIO ROCHA - CPF: 079.731.386-92 - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE GREGORIO ROCHA - CPF: 079.731.386-92 - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 16:25

Juntado(a) - Petição Inicial

14/08/2021, 00:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2021, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2021, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2021, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2021, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2021, 15:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2020, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2020, 08:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2020, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 14:46

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/02/2020, 14:46

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/02/2020, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO DE CP

05/02/2020, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5000503-81.2019.8.13.0696

30/07/2019, 12:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/04/2019, 10:21

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 58

17/01/2019, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

06/11/2018, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 11:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2018, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2017, 10:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/08/2017, 12:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2017, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 17:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2017, 11:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2017, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 11:15

OUTROS

•10/04/2024, 11:24