Execução Fiscal 0021410-22.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 324,97

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

JOAO PAULO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:12

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 17:05

Determinada a emenda à inicial

09/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:03

Juntada de petição intercorrente

06/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 10:01

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:52

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:18

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:03

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:12

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 17:05

Determinada a emenda à inicial

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 17:05

Despacho

•02/09/2024, 18:52

09/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:03

Juntada de petição intercorrente

06/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 10:01

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:52

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:18

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO BORGES em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:43

Juntada de certidão

31/08/2021, 06:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021410-22.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF POLO PASSIVO: JOAO PAULO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021410-22.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF POLO PASSIVO: JOAO PAULO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 10:25

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/08/2021, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/10/2020, 03:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2020, 03:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2020, 03:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/09/2020, 12:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/09/2020, 12:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/03/2019, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2019, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/12/2017, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2017, 10:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2017, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2017, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/08/2016, 09:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2016, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2015, 13:09

CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO

08/06/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

08/06/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/01/2013, 09:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2013, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2012, 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/10/2012, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2012, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2012, 11:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2012, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2012, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2012, 17:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/08/2011, 14:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/05/2011, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2011, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2011, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2010, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2009, 10:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2009, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2009, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2009, 14:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2009, 13:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2009, 17:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2009, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2009, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2009, 11:43

PROCESSO DIGITALIZADO

08/07/2009, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2009, 12:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2009, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/07/2009, 15:37

Despacho

•29/03/2019, 10:45

Despacho

•10/08/2016, 17:37

Ato ordinatório

•18/12/2012, 13:55

Despacho

•22/03/2012, 10:50

Despacho

•09/05/2011, 11:39

Ato ordinatório

•03/12/2009, 15:34

Despacho

•14/07/2009, 15:55