Procedimento Comum Cível 0001922-04.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

JESUSLENE CAMPOS OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PEREIRA LOPES DA SILVA

OAB/MA 18331·Representa: Autor

RODRIGO LAERCIO DA COSTA TORRES

OAB/MA 15361·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

OAB/MA 9703·CPF·Representa: Autor

VANDEILSA DA SILVA DOUDEMENT

OAB/MA 18357·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SALES SOUZA ALVES

OAB/MA 14730·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JESUSLENE CAMPOS OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA DE NAZARE SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 20:56

Conclusos para decisão

11/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:24

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

08/10/2021, 12:29

Juntada de volume

08/10/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2021, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

29/09/2021, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2021, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da Portaria n.º 16/GABJU/JF/MA, de 18.09.2006, da Subseção Judiciária de Caxias/MA e considerando informação supra, intimem-se os respectivos advogados para devolução dos autos em secretaria no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perder o direito de vista fora da secretaria, de lhe ser aplicada multa correspondente à metade do salário mínimo e comunicação à OAB, nos termos do art. 234, § 2º e 3º do CPC. Cumpra-se.

25/08/2021, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2019, 16:15

Todas as movimentações(61)

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 20:56

Conclusos para decisão

11/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•26/03/2025, 13:34

Ata de Audiência

•11/11/2022, 16:40

01/12/2021, 15:24

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

08/10/2021, 12:29

Juntada de volume

08/10/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2021, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

29/09/2021, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2021, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da Portaria n.º 16/GABJU/JF/MA, de 18.09.2006, da Subseção Judiciária de Caxias/MA e considerando informação supra, intimem-se os respectivos advogados para devolução dos autos em secretaria no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perder o direito de vista fora da secretaria, de lhe ser aplicada multa correspondente à metade do salário mínimo e comunicação à OAB, nos termos do art. 234, § 2º e 3º do CPC. Cumpra-se.

25/08/2021, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12540

16/10/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/07/2019, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2019, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 38.2019

05/07/2019, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 14:51

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

14/05/2018, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2018, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/04/2018, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 017.2018 - INTIMAR DATIVO ANTONIO SALES PARA AUDIÊNCIA

26/03/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIA 23.03 - CIRCULADO DIA 26.03.2018

26/03/2018, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2018, 13:08

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

22/03/2018, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 11:30

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

19/03/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PAUTAR AUD. DE CONCILIAÇÃO

19/03/2018, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/01/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/01/2018, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2018, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2017, 14:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/06/2017, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CURADOR ESPECIAL

12/05/2017, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2017, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2017, 14:20

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/03/2017, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para resposta de réu citado por edital

23/02/2017, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 N 93, DISPONIBILIZAÇÃO 23.05.2016 PUBLICAÇÃO 24.05.2016

23/05/2016, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/05/2016, 14:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/05/2016, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/05/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 86, DISPONIBILIZAÇÃO 12.05.2016 PUBLICAÇÃO 13.05.2016

12/05/2016, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11.05.2016

11/05/2016, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 14:18

INICIAL AUTUADA

11/05/2016, 12:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 15:12

Ato ordinatório

•26/10/2022, 12:30

Decisão

•27/09/2022, 20:56