Execução Fiscal 0015127-34.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ

OAB/AP 535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 19:01

Transitado em Julgado em 08/11/2025

19/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 03:27

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:20

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2025, 12:20

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:08

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 19:01

Transitado em Julgado em 08/11/2025

19/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2025, 12:20

Sentença Tipo B

•11/09/2025, 12:20

10/10/2025, 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 03:27

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:20

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2025, 12:20

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:08

Juntada de manifestação

29/07/2025, 19:52

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/02/2022, 15:00

Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015127-34.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ - (OAB: AP535) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:41

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 16:40

Juntada de volume

24/08/2021, 16:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/08/2021, 13:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/08/2021, 13:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/08/2021, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/03/2019, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN MANIFESTA CIENCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO

08/08/2017, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

13/07/2017, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

22/06/2017, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

12/05/2017, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/05/2017, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 12:32

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

15/03/2017, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

15/03/2017, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/12/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - LOCALIZAÇÃO EXTRA

13/11/2015, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/11/2015, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

09/09/2015, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/09/2015, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 118, do dia 25/06/2015, com validade de publicação no dia 26/06/2015

26/06/2015, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/06/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2015, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/06/2015, 18:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 9/5/2015

15/06/2015, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/5/2015

08/05/2015, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS DE R$20.301,17 (VINTE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E R$1.964,68 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) RESTRINGIDAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO SANTANDER, RESPECTIVAMENTE, CONFORME DEMONSTRADO ÀS F.25. O PROCEDIMENTO DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, À PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

08/05/2015, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2015, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - PEDIDO DE DESBLOQUEIO

06/05/2015, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - Drª Sinya Simone Gurgel Juarez, OAB/AP n. 535, constituinte da parte executada, Sr. José Raimundo Rodrigues da Costa - da penhora online de valores via BacenJud

06/05/2015, 17:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 05/05/2015

06/05/2015, 17:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA DA REQUISICAO ON LINE (BLOQUEIO BACENJUD)

04/05/2015, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Segue requisição on line (BacenJud). Junte-se aos autos. Aguarde-se cumprimento.

04/05/2015, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 16:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2015, 18:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 17:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2015, 17:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2015, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

23/01/2015, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/12/2014, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2014, 15:59

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 15.

15/12/2014, 09:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL A SECRETARIA DA 2ª VARA DA SJAP

11/12/2014, 16:31

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2 VARA FEDERAL

05/12/2014, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECREATRIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA

05/12/2014, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRBUIÇÃO.

11/11/2014, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 16:28

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 14:16

Despacho

•14/07/2025, 19:23