Execução Fiscal 0049888-93.2016.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0049888-93.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 22:29

Juntada de Certidão

10/11/2023, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:07

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 14:47

Processo Desarquivado

21/10/2023, 14:47

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:37

Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de ITTI - INSTITUTO DE TERAPIAS TRADICIONAIS INTEGRADAS EIRELI - EPP em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049888-93.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITTI - INSTITUTO DE TERAPIAS TRADICIONAIS INTEGRADAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITTI - INSTITUTO DE TERAPIAS TRADICIONAIS INTEGRADAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2023, 16:07

Despacho

•03/03/2022, 16:23

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Partes do Processo(66)