Execução Fiscal 0006364-65.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.549,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO

CNPJ

Autor

LUIZ RODRIGUES BEZERRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CAIO BENVINDO MARTINS PAULO

OAB/PI 8469·CPF·Representa: Autor

GIVANILDO LEAO MENDES

OAB/PI 3840·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:29

Juntada de petição intercorrente

26/05/2025, 23:01

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES BEZERRA NETO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:41

Publicado Sentença Tipo C em 31/03/2025.

31/03/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 13:25

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de manifestação

26/09/2024, 22:44

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:38

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:29

Juntada de petição intercorrente

26/05/2025, 23:01

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES BEZERRA NETO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:41

Publicado Sentença Tipo C em 31/03/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•27/03/2025, 13:25

Despacho

•26/08/2024, 08:38

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legal

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31/03/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 13:25

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de manifestação

26/09/2024, 22:44

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 08:38

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 22:30

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 15:33

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/01/2023, 14:48

Conclusos para decisão

17/06/2022, 15:08

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES BEZERRA NETO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006364-65.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ RODRIGUES BEZERRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RODRIGUES BEZERRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:50

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 16:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 09:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 09:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2021, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2021, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2021, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 09:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/11/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2019, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 14:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

11/09/2019, 16:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

26/04/2018, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2018, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 15:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

27/10/2016, 10:10

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/02/2016, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 09:31

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/11/2015, 08:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADOS EM 23/10/2015

23/10/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 09:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2014, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2014, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2014, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES(BACENJUD)

18/02/2014, 15:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/10/2013, 13:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

26/02/2013, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2013, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2013, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2012, 07:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2012, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2012, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2012, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/08/2012, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/03/2012, 09:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/03/2012, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2012, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2012, 08:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2012, 13:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/11/2011, 09:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2011, 14:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

28/09/2011, 14:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/06/2011, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2011, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2011, 14:28

INICIAL AUTUADA

29/04/2011, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/04/2011, 09:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2011, 12:25

Despacho

•27/02/2023, 15:33