Execução Fiscal 0005236-54.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2004

Valor da Causa

R$ 573,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI

Terceiro

PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

17/10/2025, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 09:37

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:37

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005236-54.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO: PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:54

Todas as movimentações(109)

Juntada de pedido de extinção do processo

17/10/2025, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 09:37

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 09:37

Despacho

•23/02/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:37

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005236-54.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO: PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 16:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 09:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 09:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2021, 12:51

OFICIO EXPEDIDO - via INFOJUD RENAJUD

16/08/2021, 12:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2019, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 09:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2017, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2017, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017, 11:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 09:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2016, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2016, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONSELHO DE CONTABILIDADE

16/11/2015, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2015, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2015, 15:13

OFICIO EXPEDIDO - solicitação via RENAJUD

26/05/2015, 15:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2015, 09:21

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD

02/02/2015, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2015, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2015, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2014, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/12/2013, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2013, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - petiçao juntada

11/12/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2013, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2013, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2013, 14:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/03/2013, 13:27

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

28/01/2013, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2013, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2012, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2012, 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/01/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2011, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2011, 12:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 12:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 10:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2011, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2011, 15:42

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

28/04/2011, 15:41

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

28/04/2011, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2011, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRC

14/03/2011, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2011, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

16/11/2010, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2009, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2009, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2009, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2009, 08:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/03/2006, 11:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

09/03/2006, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES, ATE ABRIL/2006, ART 40, LEF

07/04/2005, 10:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2005, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/03/2005, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/02/2005, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/12/2004, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, LEF

17/12/2004, 08:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2004, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2004, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/11/2004, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/11/2004, 12:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/11/2004, 09:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

21/09/2004, 08:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO DO AR

06/09/2004, 13:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2004, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2004, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2004, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2004, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2004, 09:31