Execução Fiscal 0001561-40.2009.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001561-40.2009.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 21:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/02/2022, 21:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:10

Decorrido prazo de MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:10

Decorrido prazo de MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:33

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001561-40.2009.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT EXECUTADO: MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-40.2009.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT POLO PASSIVO: MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-40.2009.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT POLO PASSIVO: MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2021, 23:38

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 08/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 08/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MP-COMERCIO E REPRESEN DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

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