Execução Fiscal 0060539-90.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.659,18

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MACIO CORDEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 22:30

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCON01 Número: 00605399020124013800/TRF

17/11/2025, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHCON01 -> TRF6

05/11/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/09/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/09/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/09/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82

20/09/2024, 10:37

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 22:30

SENTENÇA

•01/09/2025, 17:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/12/2025, 22:30

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCON01 Número: 00605399020124013800/TRF

17/11/2025, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHCON01 -> TRF6

05/11/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/09/2025, 10:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/09/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/09/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82

20/09/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 21:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 11:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2023, 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 17:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 10:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 16:41

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 21:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

22/03/2022, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/03/2022, 17:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/03/2022, 10:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 19:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACIO CORDEIRO COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060539-90.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MACIO CORDEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACIO CORDEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060539-90.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MACIO CORDEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACIO CORDEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060539-90.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MACIO CORDEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060539-90.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MACIO CORDEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 14:25

Juntado(a) - Petição Inicial

21/11/2020, 08:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 12:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2014, 06:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/05/2014, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2014, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2014, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/05/2014, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2014, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2014, 09:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2014, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2014, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2014, 15:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/02/2014, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2014, 15:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/02/2014, 14:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2014, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2013, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2013, 16:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

18/09/2013, 15:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/09/2013, 19:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2013, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2013, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET P ESTAG OAB/MG 31508 ADRIANA

09/04/2013, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2013, 16:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2013, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2013, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 16:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 13:30

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/12/2012, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2012, 13:30

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/12/2012, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 13:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2012, 13:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2012, 13:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2012, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:24

OUTROS

•24/05/2024, 18:13

OUTROS

•10/05/2022, 17:18

OUTROS

•30/04/2021, 19:26