Execução Fiscal 0001622-08.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.036,01

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE MARCOS LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 02:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

14/11/2024, 16:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

08/11/2024, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024, 16:20

Expedição de mandado

22/10/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2024, 23:59

Despacho

12/09/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 02:11

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 03:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2024, 02:42

15/11/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 02:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

14/11/2024, 16:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

08/11/2024, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024, 16:20

Expedição de mandado

22/10/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2024, 23:59

Despacho

12/09/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 02:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/07/2024, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2024, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 14:52

Juntado(a) - Decisão

26/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2022, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 10:58

Juntado(a) - Decisão

13/10/2022, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:12

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/08/2022, 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/10/2021, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/06/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 09:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/04/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/04/2021, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCOS LEITE DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 04:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001622-08.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOSE MARCOS LEITE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS LEITE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001622-08.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOSE MARCOS LEITE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS LEITE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

04/02/2021, 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 07:53

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 07:52

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 07:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 15:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2018, 13:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/04/2018, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2018, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:48

OUTROS

•22/06/2021, 11:48

OUTROS

•28/04/2021, 16:31