Execução Fiscal 0026319-04.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/08/2018
Valor da Causa
R$ 530,96
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-57
Mostrar
Autor
RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ
CPF
023.***.***-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO ROCHA SILVA
OAB/BA 9269
·
CPF
313.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA
CPF
665.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA
CPF
292.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/04/2025, 13:02
Juntada de manifestação
23/04/2025, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:41
Juntada de Certidão
26/02/2025, 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025, 14:41
Conclusos para decisão
25/02/2025, 12:56
Juntada de manifestação
30/04/2024, 05:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024, 15:51
Juntada de certidão
07/03/2024, 15:50
Decorrido prazo de RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 01:26
Publicado Citação em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 00:03
Expedição de Edital.
11/12/2023, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023, 11:50
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/04/2025, 13:02
Juntada de manifestação
23/04/2025, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:41
Juntada de Certidão
26/02/2025, 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025, 14:41
Conclusos para decisão
25/02/2025, 12:56
Juntada de manifestação
30/04/2024, 05:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024, 15:51
Juntada de certidão
07/03/2024, 15:50
Decorrido prazo de RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 01:26
Publicado Citação em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 00:03
Expedição de Edital.
11/12/2023, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023, 11:50
Juntada de manifestação
25/05/2023, 15:42
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023, 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023, 17:38
Juntada de certidão de oficial de justiça
27/04/2023, 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023, 10:53
Expedição de Mandado.
14/03/2023, 12:11
Juntada de certidão
14/03/2023, 12:07
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 09:12
Conclusos para despacho
20/05/2022, 11:46
Juntada de manifestação
09/02/2022, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022, 13:52
Juntada de certidão
18/01/2022, 13:50
Juntada de petição intercorrente
04/10/2021, 09:15
Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021, 16:50
Juntada de certidão
25/08/2021, 16:48
Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021, 17:54
Conclusos para despacho
14/06/2021, 17:58
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
26/05/2021, 16:03
Juntada de manifestação
06/04/2021, 09:50
Decorrido prazo de RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 06:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 04:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026319-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026319-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIQUE DOS SANTOS DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 08:03
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 08:03
Juntada de certidão de processo migrado
04/02/2021, 08:02
Juntada de volume
04/02/2021, 08:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 10:28
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
29/07/2020, 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2020, 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2020, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2020, 14:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR VICTOR BERNARDO
22/01/2020, 14:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/12/2019, 15:34
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/12/2019, 16:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/08/2019, 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2019, 18:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/08/2019, 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2019, 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2019, 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2019, 13:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2019, 09:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/04/2019, 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2019, 16:01
DILIGENCIA CUMPRIDA
23/04/2019, 16:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2019, 15:13
DILIGENCIA CUMPRIDA
22/04/2019, 15:13
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/10/2018, 16:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2018, 16:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/08/2018, 11:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/08/2018, 11:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2018, 11:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/08/2018, 11:01
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
08/08/2018, 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018, 14:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
02/08/2018, 12:57
INICIAL AUTUADA
02/08/2018, 12:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/08/2018, 13:57
Documentos
Decisão
•
26/02/2025, 14:41
Despacho
•
18/10/2022, 09:12
Despacho
•
23/07/2021, 17:54