Execução Fiscal 0001544-09.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 23.843,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BRAZ GOMES DE ALMEIDA

Terceiro

BRAZ GOMES DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Juntada de Certidão

08/03/2024, 18:12

Juntada de manifestação

09/02/2024, 10:55

Juntada de manifestação

09/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 10:54

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 22:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2023, 22:17

Juntada de manifestação

29/09/2023, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Juntada de Certidão

08/03/2024, 18:12

Juntada de manifestação

09/02/2024, 10:55

Juntada de manifestação

09/02/2024, 10:54

Documentos

Sentença Tipo B

•06/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 10:54

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 22:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2023, 22:17

Juntada de manifestação

29/09/2023, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/03/2022, 23:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de BRAZ GOMES DE ALMEIDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001544-09.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRAZ GOMES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ GOMES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 19:22

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 19:21

Juntada de volume

24/08/2021, 19:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 15:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

02/10/2018, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/03/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 1463

02/02/2017, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2017, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 21677

02/12/2016, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 10:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

18/10/2016, 13:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2016, 11:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 09:51