Execução da Pena 0004286-15.2007.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJAM1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto

Partes do Processo

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

Autor

ALFREDO AUGUSTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/05/2026, 09:15

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

22/05/2026, 09:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/05/2026, 09:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/05/2026, 09:13

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

22/05/2026, 09:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

27/04/2026, 15:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/04/2026, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/01/2026, 11:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

20/12/2025, 18:22

RECEBIDOS OS AUTOS

20/12/2025, 18:22

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/12/2025, 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/12/2025, 15:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/12/2025, 15:37

RECEBIDOS OS AUTOS

18/12/2025, 15:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2025, 15:37

Todas as movimentações(54)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/05/2026, 09:15

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

22/05/2026, 09:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/05/2026, 09:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/05/2026, 09:13

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

22/05/2026, 09:12

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•01/09/2021, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS (ADITAMENTO)

•25/08/2021, 00:00

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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RECEBIDOS OS AUTOS

20/12/2025, 18:22

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/12/2025, 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/12/2025, 15:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/12/2025, 15:37

RECEBIDOS OS AUTOS

18/12/2025, 15:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2025, 15:37

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

09/12/2025, 15:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2025, 12:14

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

13/11/2025, 15:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

16/09/2025, 10:17

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

10/09/2025, 12:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/09/2025, 12:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/08/2025, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2025, 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2025, 17:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2025, 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/08/2025, 10:36

OUTRAS DECISÕES

04/08/2025, 10:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2023, 10:18

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

07/03/2023, 14:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2023, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2023, 11:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

12/01/2023, 11:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/11/2022, 08:42

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

21/11/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/11/2022, 16:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/11/2022, 15:45

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/11/2022, 11:27

JUNTADA DE CÁLCULO

26/08/2022, 09:33

RECEBIDOS OS AUTOS

26/08/2022, 09:33

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

25/08/2022, 11:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/08/2022, 10:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/08/2022, 10:32

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

04/07/2022, 11:33

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA ROCHA

26/03/2022, 00:51

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2022, 00:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

16/03/2022, 16:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/02/2022, 00:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2022, 19:36

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/02/2022, 19:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/02/2022, 16:59

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

09/02/2022, 16:40

Início do Cumprimento de Pena

04/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de setembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1. Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 31 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS (ADITAMENTO) - Determino a inclusão deste processo na Pauta de Julgamentos do dia 31 de agosto de 2021, Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1. Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

25/08/2021, 00:00