Execução Fiscal 0003722-59.2018.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0003722-59.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 14:52

Juntada de termo

31/01/2022, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOACY GIL DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de J. GIL DA SILVA - EPP em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003722-59.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOACY GIL DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOACY GIL DA SILVA J. GIL DA SILVA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003722-59.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOACY GIL DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOACY GIL DA SILVA J. GIL DA SILVA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 19:55

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 19:54

Juntada de volume

24/08/2021, 19:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/08/2021, 13:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/08/2021, 13:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/08/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM VISTAS A DAR MAIOR CELERIDADE E EFETIVAÇÃO AO PROCESSO, BEM COMO EVITAR QUE PARALISAÇÕES OU ENTRAVES DESNECESSÁRIOS IMPEÇAM OU DIFICULTEM À EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LXXVIII E TAMBÉM COM DESIDERATO IMPOSTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015), DORAVANTE, DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE, DE ACORDO COM A FASE EM QUE SE ENCONTRAR O PROCESSO, PROMOVA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ABAIXO ELENCADOS: 1. CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80), INCLUSIVE POR CARTA PRECATÓRIA, QUANDO FOR O CASO. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUSOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 1025/69. 3. NA EVENTUALIDADE DE DEPRECAÇÃO DA CITAÇÃO, EM FACE DA PECULIARIDADE DE QUE SE REVESTEM AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS EM EXECUÇÕES, AS QUAIS ENVOLVEM O CUMPRIMENTO DE INÚMERAS DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE POR 06 (SEIS) MESES. APÓS ESTE TRANSCURSO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA MISSIVA EXPEDIDA. 4. EM SE TRATANDO DE EXECUTADO FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ AUTORIZADA A CITAÇÃO DA PESSOA FÍSICA CORRESPONDENTE, BEM COMO A CORRESPONDENTE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. 5. HAVENDO PAGAMENTO, VISTA AO(À) EXEQUENTE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 5.1. CONCORDANDO COM O VALOR DO PAGAMENTO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ART. 924, II, DO CPC). 5.2. NÃO CONCORDANDO, INTIME-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU OFERECER ELEMENTOS DE SUA CONVICÇÃO, PARA NÃO O FAZER. 6. OCORRENDO NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, VISTA AO(À) EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA ACEITAÇÃO. 6.1. SE CONCORDAR COM O BEM OFERECIDO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO OU CARTA PRECATÓRIA, SE FOR O CASO. 6.2. EM CASO NEGATIVO, INDICAR BEM(NS) DO(S) XECUTADO(S) O BEM(NS) QUE PRETENDE SEJA(M) PENHORADOS, JUSTIFICANDO A RAZÃO DA NÃO ACEITAÇÃO. 7. NO CASO DE A

21/06/2018, 09:03

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Partes do Processo(67)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOACY GIL DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de J. GIL DA SILVA - EPP em 11/10/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

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