Execução Fiscal 0004134-77.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 748,23

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOC TRANSP COLETIVOS IRECE

Terceiro

SOC TRANSP COLETIVOS IRECE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de SOC TRANSP COLETIVOS IRECE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:28

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:28

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:15

Juntada de manifestação

02/02/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:50

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de SOC TRANSP COLETIVOS IRECE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2023, 17:35

Decisão

•12/01/2022, 20:00

12/04/2023, 01:28

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:28

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:15

Juntada de manifestação

02/02/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 20:00

Outras Decisões

12/01/2022, 20:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:54

Decorrido prazo de SOC TRANSP COLETIVOS IRECE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:12

Juntada de manifestação

03/09/2021, 17:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004134-77.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOC TRANSP COLETIVOS IRECE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOC TRANSP COLETIVOS IRECE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:52

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 17:51

Juntada de volume

24/08/2021, 17:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 13:45

MIGRACAO PJe CANCELADA

23/08/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 14:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

28/05/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF.

20/02/2015, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 16:09

CARGA: RETIRADOS CEF

06/02/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/01/2015, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2015, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2015, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2014, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR ADRIANE CRISTIANE DE CARVALHO MEDEIROS, AUTORIZADA CONFORME OFÍCIO 1264/2013/JURIR/SA

08/08/2014, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/07/2014, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2014, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2014, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

02/04/2014, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2014, 15:14

CARGA: RETIRADOS CEF - Retirado por funcionária autorizada da CEF/Irecê Adriane Cristiane de Carvalho Medeiros CPF 921.593.465-00

28/02/2014, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/02/2014, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

08/11/2013, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 14:47

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO PREPOSTO AUTORIZADO LIONDOMAR ALVES DE OLIVEIRA

25/10/2013, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 09/10/2013. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/10/2013.

09/10/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2013, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/08/2013, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 15:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/05/2013, 16:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2013, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2013, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 14:31

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONARIO DA CEF AUTORIZADO CONFORME PETICAO PROTOCOLADA EM 20/01/2012.

01/02/2013, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/01/2013, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem comprovação de pagamento pelo executado

28/01/2013, 18:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - disponibilização 19/11/2012 com efeito de publicação em 20/11/2012

19/11/2012, 14:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/11/2012, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/11/2012, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/11/2012, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

11/10/2012, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2012, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2012, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

21/05/2012, 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 19:37

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONARIO DA CEF AUTORIZADO CONFORME PETICAO PROTOCOLADA EM 29/01/2012

27/04/2012, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/04/2012, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

14/03/2012, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012, 19:11

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO DA CEF, CONFORME PETICAO PROTOCOLADA EM 29/01/2012

24/02/2012, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/02/2012, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2012, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2012, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2011, 14:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2011, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDOS DA COMARCA DE IRECE

20/10/2011, 16:49