Cumprimento de sentença 0007229-09.2007.4.01.3813 - TRF1

Cumprimento de sentença 0007229-09.2007.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962-A, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO), GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,, CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO), GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007229-09.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007229-09.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A, ANTONIO ALVES - MG26468, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962, ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A e ALESSANDRA BARRETO CARVALHO - DF21283-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (NÃO IDENTIFICADO)]. Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: 505.803.106-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: 344.202.746-20 (NÃO IDENTIFICADO), NEIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.721.572/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO), PAULO ILTON OLIVEIRA - CPF: 798.376.626-20 (NÃO IDENTIFICADO),,,,,, GILCLEBER BENTO DE SOUZA - CPF: 836.802.926-00 (NÃO IDENTIFICADO), EDSON AMANCIO DE SA - CPF: 422.694.826-20 (NÃO IDENTIFICADO),, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: 768.160.366-20 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.070.571/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: 256.952.316-04 (NÃO IDENTIFICADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

05/02/2021, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 525

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 523

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 523

Expedição de mandado

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Cancelada a movimentação processual - (Evento 512 - Expedição de ofício - 15/10/2025 11:17:45)

Todas as movimentações(538)