Execução Fiscal 0002446-66.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

R$ 38.431,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIA MARIA CHAVES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ANDRE DA SILVA FEITOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2025, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 19:35

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:49

Juntada de petição intercorrente

29/01/2025, 21:35

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 16:55

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 16:55

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:01

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:42

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:33

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2025, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 19:35

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:49

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 19:35

Despacho

•28/01/2025, 16:55

29/01/2025, 21:35

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 16:55

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 16:55

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:01

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:42

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:33

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:04

Juntada de manifestação

13/06/2023, 20:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:41

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:06

Juntada de manifestação

13/10/2022, 23:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 13:07

Juntada de certidão

02/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

26/07/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:05

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:23

Juntada de manifestação

15/12/2021, 12:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CHAVES ROCHA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002446-66.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA MARIA CHAVES ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MARIA CHAVES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:03

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 12:08

Juntada de volume

17/06/2021, 07:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/09/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/08/2014, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2014, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NA CONTA DA EXECUTADA MARCIA MARIA CHAVES ROCHA DE FL. 21. INTIME-SE.

24/07/2014, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2014, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2014, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA PFN

16/07/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2014, 15:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

14/07/2014, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2014, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2014, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Marcia Maria Chaves Rocha. O mandado foi devidamente cumprido.

26/05/2014, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Marcia Maria Chaves Rocha.

13/05/2014, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Marcia Maria Chaves Rocha.

13/05/2014, 11:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO - BACEN JUD

06/05/2014, 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/02/2014, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE MARCIA MARIA CHAVES ROCHA...

14/01/2014, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto para Marcia Maria Chaves Rocha.

22/11/2013, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto para Marcia Maria Chaves Rocha.

22/11/2013, 12:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2013, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2013, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/05/2013, 18:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2013, 13:37

INICIAL AUTUADA

06/05/2013, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2013, 13:01

Despacho

•12/09/2023, 15:33

Despacho

•29/03/2023, 14:42

Despacho

•29/03/2023, 14:42

Ato ordinatório

•02/08/2022, 13:07

Informação

•02/08/2022, 12:58

Despacho

•04/05/2022, 19:05